A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura, com a presença do  Edenilson Honorato, relações  Institucionais da SECEC-RJ, fará uma escuta pública com os artistas e fazedores de cultura da Cidade,  na próxima quinta-feira dia 22/06, uma consulta pública para ouvir as demandas e necessidades do setor, ouvindo artistas e fazedores de cultura da cidade a destinando à verba obtida através da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é garantir a melhor execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal especialmente aquelas necessárias devido às consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil.

O município de Maricá deverá receber um total de R$ 1.392.786,77 dividido em quatro itens: R$ 737.898,43 (Art. 6º- I Apoio a Produções Audiovisuais); R$ 168.666,48 (Art 6º – II Apoio a salas de cinema); R$ 84.681,44 (Art. 6º – III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras); R$ 401.540,42 (Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual).

A consulta pública será realizada no Cine Henfil dia 22/06 .

Nela será realizada uma Oitiva pública, junto com o sr. Adenilson Honorato, Assessor de Relações Intermunicipais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, aonde a sociedade civil poderá apresentar demandas para que a lei atenda às expectativas e possa promover o desenvolvimento do setor cultural. 

A iniciativa da lei presta homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021. A consulta é realizada em conjunto pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fórum Permanente de Cultura e as Câmaras Setoriais de Cultura.

FONTE: SECUT MARICÁ